30 de janeiro de 2009
A Renascer Funerária foi condenada a pagar indenização de R$ 11 mil por danos morais e materiais para a família de um morto por te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entregou nesta terça-feira (7/10) ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Caxias do Sul apura a possível prática de ato anticoncorrencial praticado pelas empresas aéreas TA [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não julgou, nesta segunda-feira (10/11), o pedido de afastamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Devido a um empate entre os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ex-deputado estadual e vereador eleito de Mac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fim da prisão especial para pessoas que possuem diploma de nível superior é uma das propostas da comissão que discute as reforma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de avaliar e elaborar um diagnóstico sobre a advocacia pública, a Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Aba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elias Mattar Assad Joel Paulo Batista da Silva, acadêmico de Direito da Universidade de Fortaleza, escolheu como tema de su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional da OAB de Mato Grosso do Sul vai entrar com ação, nesta terça-feira (20/1), na Justiça de Campo Grande para pedir a in [ Leia mais... ]