30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de Goiás está insistindo para que seja aplicada multa ao senador Marco Perillo (PSDB-GO), acusado d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Representantes de várias entidades ligadas ao Poder Judiciário, além de juízes e desembargadores federais, estiv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Farmacêutico pode ser responsável técnico simultaneamente de farmácia e drogaria. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Superior [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na sessão de quinta-feira (6/3), manter a condenação contra Daiane Martins, el [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, na terça-feira (18/3), o mandato de mais quatro vereadores por infidelidade partidár [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vital Salvino Ottoni Conforme dispõe o artigo 35 da Lei 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o corretor prestar serviços aos segurados não exclui a prestação de serviços também à seguradora. A decisão foi tomada p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Renato Souza [Artigo publicado no Estado de S.Paulo, deste domingo, 27 de abril] Não tenho a intenção de estimula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, impediu a entrada da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança nas f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados pode virar lei no Brasil em breve. A Câmara dos Deputados aprovou, [ Leia mais... ]