09 de janeiro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), no ano de 2012, reviu a jurisprudência para os casos em que o trabalhador fica à disposição [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
O prazo para reclamar de defeito em produtos duráveis é de 90 dias. Com esse entendimento, seguindo o estabelecido pelo Código de [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
Depois de receber as denúncias sobre as graves violações de direitos humanos cometidos contra os detentos do Presídio Central de P [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) e a Associação Nacional das Entidades Representativas de Praça [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou a prisão domiciliar do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto, conhecido como [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
Um oficial de justiça de Anchieta (SC) ajuizou ação de ressarcimento de valores contra o Estado de Santa Catarina, objetivando rec [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A independência funcional dos membros do Ministério Público “não garante uma atuação travestida de ilegalidade e arbitrariedade, m [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
Algumas mudanças que preocupavam a advocacia no texto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei 8.046/2010) foram retiradas [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
Em sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça no último dia 3 de junho, com validade em todo o território nacional, a Just [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal não conheceu nesta quarta-feira (26/06) o segundo recurso apresentado pela defesa do deputa [ Leia mais... ]