10 de outubro de 2011
O artigo 289 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) exige a publicação dos atos societários em diários oficiais e em jornal [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
Brasília - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure co [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisã [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
A Corte Especial do STJ, em sessão realizada nesta quarta (07/12), recebeu denúncia criminal (AP 626) formulada contra o desembarg [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2012
A decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, de apurar supostos pagamentos anteci [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2012
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi condenada a indenizar o proprietário de imóvel vizinho [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Justiça [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
Quase um mês após o acidente que matou uma criança de três anos em Bertioga, litoral norte de São Paulo, a Alesp (Assembleia Legis [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
O Ministério Público Federal em Campos (RJ) moveu uma ação civil pública contra a petroleira norte-americana Chevron Brasil e a em [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje (24/4) à Justiça Federal em São Paulo o comandante do Doi-Codi-SP (Destacamento [ Leia mais... ]