12 de abril de 2011
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias 20, 21 e 22 d [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Manifestantes da ONG Educafro (Rede de Pré-vestibulares Comunitários e Educação para Afrodecentes e Carentes) e policiais militare [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
O atraso de cinco minutos à audiência em que deveria depor não gerou prejuízos a um preparador de camarões que ajuizou reclamação [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4609) que questiona pensão vitalícia p [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
Todo produto comercializado no mercado de consumo, ainda que usado, tem, no mínimo, garantia de noventa dias, que corresponde à ga [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
Um casal homossexual de Jacareí (SP), que vive junto há oito anos, conseguiu converter a união estável em casamento civil. A decis [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, afirmou ontem (11) em entrevista à Rádio Senado que o edital do próximo concurso da Cas [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça acatou há pouco, os argumentos do Governo do Estado em relação ao direito de tributar as o [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal, condenada criminalm [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
O pedido de reconsideração em Habeas Corpus de advogado acusado de matar aluna foi negado. Na terça-feira (5/10), o desembargador [ Leia mais... ]