18 de maio de 2011
Ex-candidata a vereadora em Dourados moveu processo contra Murilo Zauith por danos morais. (Foto: Arquivo) A 5ª Turma Cível do TJ/ [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Re [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cá [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 109086) impetrado em [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
O banco Volkswagen está proibido de cobrar tarifa de abertura de crédito e de cadastro. A decisão é do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria, reformou decisão que equiparava o salário de uma professora d [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a réu que havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri, [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um ex-diretor de cooperativa eleito [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Foi anulada na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira (6), decisão em habeas corpus tomad [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um gerente de agência da Caixa Econômica Federal (CEF) conden [ Leia mais... ]