09 de novembro de 2010
Na discussão jurídica sobre a validade de um testamento, o que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador. Qualquer a [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A inexistência de juntada de autorização da empresa para que os profissionais advogados substabelecidos possam figurar no substabe [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, os autos de investigação aberta pela Polícia Federal cont [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
Contratante confessa em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana inteira [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
Como estabelece o artigo 495 do CPC, a ação rescisória deve ser proposta no prazo de até dois anos do trânsito em julgado da decis [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
Os sucessores de um empregado, vítima de acidente de trabalho, conseguiram reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão anter [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de terceiros só pode ser negado se houv [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Em sessão realizada na terça-feira (22), por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal negou provimento à Apelação Cível nº 2010.0 [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
A Penitenciária Feminina II de Tremembé, a primeira construída especialmente para atender as necessidades de mulheres que cumprem [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Com o registro de horário de 20h26 no protocolo, não adiantou a alegação, pelo advogado, de que recebeu senha antes das 20h para q [ Leia mais... ]