25 de fevereiro de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o Habeas Corpus (HC 102397), i [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, ultrapassou os R$ 319 milhões. Desde o ano de [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (10/5) é a declaração do secretário nacional do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
Considerando que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – (Cedae), sociedade de economia mista, não recebia recursos públicos par [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 104277) em favor do vereador Luiz Pedro da Silva, de Maceió (AL) [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
Um candidato aprovado fora do número de vagas no concurso para promotor substituto do Ministério Público do Rio Grande do Norte aj [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão, nesta quarta-feira (04), do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho - TST rejeitou (não conheceu) o rec [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, ao pagamento de cerca d [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 105752) em que um ex-vereador de Igarapava [ Leia mais... ]