09 de junho de 2009
A administração pública pode contratar organizações sociais para prestar serviço público, como prevê a Lei 8.666/93. Com essa conc [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Um ex-empregado deve receber indenização de R$ 240 mil por conta de sequelas progressivas e irreversíveis na coluna causadas em ac [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Danieli Veleda Moura 1. Considerações gerais acerca da zona costeira brasileira 1.1. Conceito de Zona Costeira Diversos con [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
Brasília - O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, adiou para o próximo sábado (4) seu retorno ao país. Ele havia anuncia [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
A Justiça Federal será a precursora de um novo modelo de sistema processual a ser desenvolvido. Nesta quarta-feira (08/07), juízes [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo governo esta [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Mantida pela 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região a condenação de índio guajajara, juntamente com outros três corréus, pela prática de t [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as restrições impostas pela União que impediam o [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Na sessão plenária desta quarta-feira, 12, o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais dois dispositivos da Lei nº 261/2005, do [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde dos paci [ Leia mais... ]