Notícias
Edifício de luxo obriga negra a usar entrada de serviço
13 de março de 2009
por Danúbia Burema Silvana Regina dos Santos, de 33 anos, acusou funcionários do Edifício Diplomata, em Campo Grande-MS, de preco [ Leia mais... ]
Direito Tributário e extradições em destaque na pauta do STF
24 de março de 2009
Os destaques da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) incluem r [ Leia mais... ]
Competência e atuação - Sindicatos questionam lei que proíbe queima da cana
31 de março de 2009
O Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo (Sifaesp) e o Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado d [ Leia mais... ]
Dispensa nula - Auxílio-doença no aviso prévio permite estabilidade
08 de abril de 2009
A incapacidade de trabalho, constatada durante o aviso prévio, dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 m [ Leia mais... ]
Dia do índio - STF aplicou princípio da tolerância ao julgar reserva indígena
20 de abril de 2009
Por Roberto Lemos dos Santos Filho O ano 2009 já está marcado na história brasileira pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Receita regulamenta microempreendedor individual
29 de abril de 2009
por Wellton Máximo A Receita Federal regulamentou ontem (28) a figura do microempreendedor individual (MEI). Com a medida, a [ Leia mais... ]
Inauguração suspeita - MPE pede cassação de prefeita de Mossoró (RN)
11 de maio de 2009
Um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral recomenda a cassação da prefeita de Mossoró [ Leia mais... ]
Revista íntima - Empresa é condenada por obrigar empregado a ficar nu
19 de maio de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transpev Transportadora de Valores e Segurança, de Minas Gerais, a indeniza [ Leia mais... ]
Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade
26 de maio de 2009
Da mesma forma que a recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA serve como elemento probatório para demonstração de pate [ Leia mais... ]
Direto no mérito - STF analisa lei que tira autonomia da Defensoria
02 de junho de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar a ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra a lei maranhense q [ Leia mais... ]