30 de janeiro de 2009
A teoria do fato consumado não pode ser aplicada nas hipóteses de nomeação de candidatos em concurso por decisão precária – sujeit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Arnaldo Versiani toma posse nesta terça-feira (11/11) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Versiani já integra o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A penhora de renda só pode ser feita com a nomeação de administrador, definição de regras para a administração dos valores e apres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi considerada totalmente de acordo com a Constituição Federal pela Advocacia-Geral da União. No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márcio Estevan Fernandes Na notícia Manobra de recursos: Cliente e advogado são condenados por má-fé extrai-se a seguinte i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A restrição ao tráfego de caminhões de pequeno porte para o transporte de mercadorias nos limites da área [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho faz nesta segunda-feira (2/2), às 14h, sessão do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalh [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O Makro Atacadista foi condenado por não ter permitido a um consumidor a retirada imediata de mercadoria paga com cheque. Apesar d [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, exaltou [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou Arguição de Suspeição contra o ministro Eros Grau no proce [ Leia mais... ]