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Notícias

Lei seca - Impor teste do bafômetro é regredir aos tempos da Ditadura

30 de janeiro de 2009

por Bruno Barata Magalhães No dia 4 de julho de 2008, a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Ab [ Leia mais... ]

Boa-fé - Produz prova quem tem melhores condições para tal

30 de janeiro de 2009

por Fábio Korenblum Ônus, do latim ônus, significa, em caráter principal, carga ou peso. Saliente-se que no linguajar rotineiro [ Leia mais... ]

Troca de partido - Vereador de Minas contesta perda de mandato no Supremo

30 de janeiro de 2009

O vereador mineiro Juarez Francisco Rosa, de Virgolândia, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar adiar o julgamento da a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A coluna Painel, de Renata Loprete, publicada no jornal Folha de S. Paulo informa que o depoimento de Daniel Dantas, marcado para [ Leia mais... ]

Processo em trânsito - Ex-prefeito quer garantir direito de concorrer ao cargo

30 de janeiro de 2009

Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação que busca garantir o registro de candidatura de um ex-prefeito que responde a aç [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo e Correio Braziliense repercutiram, nesta quarta-feira (3/9), a apresent [ Leia mais... ]

Artista político - TSE proíbe MV Bill de participar de evento eleitoral

30 de janeiro de 2009

O rapper MV Bill não poderá participar de evento do candidato a prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge (PT), que estava programado pa [ Leia mais... ]

Ofensa online - Dono de empresa ofendida tem direito a indenização

30 de janeiro de 2009

O dono de empresa ofendida no site de relacionamento Orkut pode pedir indenização na Justiça. O entendimento é da 3ª Turma do Supe [ Leia mais... ]

Massacre em Unaí - Quatro ministros votam contra HC para acusado de chacina

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do pedido de Habeas Corpus de Humberto Ribeiro dos Santos, depois do [ Leia mais... ]

Prevenção de câncer - Contestada lei que dá folga para empregada fazer exame

30 de janeiro de 2009

A Confederação Nacional da Indústria entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra lei do R [ Leia mais... ]