30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que absolveu o prefeito e o vice-prefeito do município de Quin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar operações da Polícia Federal na r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As telefônicas podem terceirizar técnicos que trabalham na atividade-fim da empresa. A autorização é dada expressamente pela Lei G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O princípio da insignificância pode ser aplicado ainda que o acusado tenha maus antecedentes ou seja reincidente. O entendimento f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Comissão Organizadora da 11ª Festa do Peão de Boiadeiro de Vera Cruz, no interior de São Paulo, terá de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandra Abate Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão, seja porque não fez o que devia fazer (negligên [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo está tentando recriar a CPMF repelida e sepultada pela soberania popular, com a denominação de Contribuição Social para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Usina da Barra S.A Açúcar e Álcool, da cidade paulista de Barra Bonita, foi condenada a pagar verbas trabalhistas para um ruríco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (26/6) seis membros para o Órgão Especial. T [ Leia mais... ]