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Notícias

Pela primeira vez, STF mantém benefício de ICMS até julgá-lo inconstitucional

19 de março de 2015

Em julgamento realizado no dia 11 de março, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4481, o Supremo Tribunal Federal dec [ Leia mais... ]

Judiciário não pode avaliar critérios de edital de concurso, reafirma STF

24 de abril de 2015

Critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Judiciário. Essa foi a tese fixada pelo Plenário [ Leia mais... ]

Tribunal nega indenização à dona de máquina de bronzeamento artificial

01 de junho de 2015

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso de uma proprietária de cama de bronzeamento artificial q [ Leia mais... ]

avant-première

30 de novembro de -1

fr Antes da primeira. Apresentação de filme ou peça teatral para público limitado, como críticos de arte, imprensa, autoridades et [ Leia mais... ]

exoriare aliquis nostris ex ossibus ultor

30 de novembro de -1

lat Que algum vingador nasça de nossos ossos. Imprecação de Dido moribunda, citada por Virgílio (Eneida, VI, 625). [ Leia mais... ]

magni nominis umbra

30 de novembro de -1

lat A sombra de um grande nome. Verso de Lucano que se aplica à pessoa que teve sua hora de glória, caindo depois na obscuridade. [ Leia mais... ]

risum teneatis?

30 de novembro de -1

lat Sofrereis o riso? Pergunta feita por Horácio, após descrever um quadro cuja figura se compõe de partes disparatadas (Arte Poét [ Leia mais... ]

Salário máximo - STF não permite que servidor receba além do teto

30 de janeiro de 2009

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu as decisões da 9ª e da 11ª Câmaras do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]

Gigante da informação - Cade aprova venda da Reuters para a Thomson

30 de janeiro de 2009

A venda da agência de notícias Reuters para o grupo canadense Thomson Corporation foi aprovada, nesta quarta-feira (13/2), pelo Co [ Leia mais... ]

Falta respaldo - TJ-MT nega pedido de prisão de devedor fiduciante

30 de janeiro de 2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido do Banco Volkswagen que queria a prisão civil de um devedor f [ Leia mais... ]