17 de abril de 2014
Em decisão do dia 10 de abril nos autos de Conflito de Competência nº 133244 – RJ/STJ (2014/0079835-7), que tem como suscitante a [ Leia mais... ]
21 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo juiz do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
A 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda (420 km a oeste de Cuiabá) abre vaga para o cargo/função de assessor jurídico II de juiz. [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
Na sessão Plenária desta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2014
A PRE-CE (Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará) considerou que a exibição de cenas de beijos entre casais do mesmo sexo em pro [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2014
O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com a sua moradia provisória. A parcela [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
O Direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição Federal à liberdade de credo religioso. Sendo assim, o hospital que [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça sentença que afastou pedido de ex-funcionária que pleiteava ser reincorporada a [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2015
Os depósitos recursais podem ser levantados pelos autores da execução provisória, mesmo que a ação esteja dependendo do julgamento [ Leia mais... ]