Notícias
Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração
22 de maio de 2014
A Claro S.A terá que indenizar por danos morais uma trabalhadora demitida sem justa causa e que, após ser reintegrada por estar gr [ Leia mais... ]
TJPB e Prefeitura Municipal de Patos participam de ação do Projeto Lei Seca Jovem
20 de junho de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos se uniram para combater o consumo de álcool por jovens e, em me [ Leia mais... ]
CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida
22 de julho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos tra [ Leia mais... ]
Iniciada capacitação de servidores e magistrados para uso do PJe
15 de agosto de 2014
A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início ao programa de capacitação de servidores e magistr [ Leia mais... ]
Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego
11 de setembro de 2014
Uma empregada doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo [ Leia mais... ]
Quinta Turma retira qualificadora de homicídio contra motorista que atropelou servidora do TRF3
07 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso da defesa de um motorista pronunciado por homicídio com dolo eventual (quan [ Leia mais... ]
TJRS assina parceria com a dupla Gre-Nal para divulgação do Projeto Doar é Legal
04 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assinará um termo de cooperação com os clubes G [ Leia mais... ]
É desnecessária a devolução de parcelas previdenciárias recebidas por erro administrativo
03 de dezembro de 2014
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]
Negado pedido de regime prisional mais brando para traficante
09 de janeiro de 2015
Em julgamento realizado no dia 15 de dezembro, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, não proveram o recurso d [ Leia mais... ]
Exame admissional é importante também na hora de contratar o empregado doméstico
11 de fevereiro de 2015
Dona Lupercina Conte, de 70 anos, precisou que sua diarista passasse a se dedicar por mais tempo a sua residência e resolveu contr [ Leia mais... ]