04 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de um empresário do Rio Grand [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de genitora que pleiteou indenização de dentista e [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
Em sessão plenária de quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 31671 [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que aplicou a sanção de aposentadoria compulsória, com prove [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
O ministro Marco Aurélio Mello será empossado, na noite desta terça (19/11), presidente do Tribunal Superior Eleitoral – o magistr [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A Comissão dos Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha a realiz [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2013
A restituição do processo pelo advogado após o prazo para interposição do recurso não é razão para se decretar a intempestividade [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
Os juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Albino Coimbra Neto, Vitor Luis de Oliveira Guibo e Ferna [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em mandado de segurança de policial militar excl [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
A audiência pública realizada na tarde dessa terça-feira (18) em Lucas do Rio Verde (MT) para debater os impactos trazidos pela at [ Leia mais... ]