Notícias
TRT/RS: Trabalhador aposentado perante o INSS e despedido após acidente ganha direito a estabilidade acidentária
26 de agosto de 2026
Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi despedido sem justa caus [ Leia mais... ]
TJ/PR condena homem que enviava mensagens de teor sexual para criança
26 de agosto de 2026
Conversas por redes sociais e aplicativos de mensagens tinham fotos e vídeos de conteúdo íntimo A 2ª Câmara Criminal do Tri [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por negar medicamento a paciente com doença de Crohn
26 de agosto de 2026
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente os pedidos apresentados por um co [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende consignado contratado por representante legal em nome de menor sem autorização judicial
26 de agosto de 2026
A 2ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a suspensão imediata dos desconto [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça condena homem por transmissão de HIV e fixa indenização de R$ 50 mil
26 de agosto de 2026
O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Porto Velho/R [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Escola é condenada a indenizar aluna e mãe após assédio sexual em ambiente escolar
26 de agosto de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora é condenada por abandonar obra de piscina
26 de agosto de 2026
TJMG manteve decisão que rescindiu contrato e impôs indenização por danos morais O [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça afasta exigência de auditoria prévia para concessão de financiamento para o Vasco
26 de agosto de 2026
O desembargador César Felipe Cury, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RS libera assembleia de federação para votar reforma, mas mantém suspensão do novo estatuto
26 de agosto de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou, nesta terça-feira (25/8), a realização da Assembleia Geral Extraordinária da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Usuário será indenizado após conta invadida ser usada para fraudes em rede social
26 de agosto de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente os pedidos feitos por um usuário contra uma rede social após [ Leia mais... ]