25 de julho de 2012
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, oficiou à Federação Brasileira de Ban [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
A apresentação da defesa do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ocorrida nesta tarde (13/08) no S [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
A Justiça Federal em Eunápolis, no sul da Bahia, condenou a administração estadual a pagar uma multa de R$ 10 milhões, a título de [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta terça-feira (16), às 18h, da abert [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
Liza Lacerda de Barros Rocha impetrou mandado de segurança em face do secretário municipal de saúde de Campo Grande (MS) visando o [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
Presidente interino desde a saída compulsória de Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa será solenemente empossado, a par [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2012
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou banco a restituir valores a cliente que foram cobrados através [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível a cumulação da multa contratual por mora e da inde [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
No período de abril a dezembro de 2012, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS realizou 340 me [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
Na próxima quinta-feira (21/2), a comissão especial do Senado que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá def [ Leia mais... ]