31 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação de empregado promovido sem concurso público pelo Municípi [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
A defesa de Maria Pia Esmeralda Matarazzo, Victor José Velo Perez e Renato Salles dos Santos Cruz – herdeira e diretores do grupo [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
W.M.O., advogado preso, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 10375) em que requer a concessão de sua prisã [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Nesta terça-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminares para mais quatro magistrados [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
O atraso foi de 26 minutos, tempo suficiente para que o Unibanco perdesse o prazo para interpor recurso de revista. O recurso deu [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de futebol contra ato de autorida [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (19/10) é que, além do Superior Tribunal Militar, a Comissão de Anistia, do Mi [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
Por entender que a posse de chip de celular por um presidiário não se amolda a nenhuma das hipóteses de infração disciplinar grave [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um empregado da Fundação Professor Doutor Pedro Pimentel – Funap adicio [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10997, na qual a empre [ Leia mais... ]