Notícias
SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista
22 de outubro de 2009
A privatização de sociedade de economia mista e a permanência de empregado na empresa tornam válido contrato de trabalho tido como [ Leia mais... ]
TST condena CEF a pagar intervalo intrajornada a trabalhador
05 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal – CEF a pagar a ex-empregado da empresa 45 (q [ Leia mais... ]
Fazendeiro e gerente são condenados no Piauí por trabalho escravo
19 de novembro de 2009
O empresário Eduardo Dall Magro, proprietário da Fazenda Cosmos Agropecuária, localizada na zona rural do município de Ribeiro Gon [ Leia mais... ]
Mandado de Segurança: da Constituição à Lei
22 de dezembro de 2009
No Brasil, frequentemente, leis destinadas a tornar efetivos direitos e garantias fundamentais, que mereceram o posto de maior des [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de janeiro de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conc [ Leia mais... ]
Sindicato de bancários devolverá quantia já executada contra Banco
04 de fevereiro de 2010
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região terá que devolver diferenças salariais recebid [ Leia mais... ]
STF nega liminar contra ato do CNJ que desligou juízes convocados no TRF-1
25 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da União para suspender liminarmente ato do Conselho Nac [ Leia mais... ]
Deputado consulta no TSE prazo para se desligar de gerência de sindicato
15 de março de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral já começou a receber dúvidas dos possíveis candidatos à eleição em outubro. Nesta sexta-feira (12/3) [ Leia mais... ]
TJMG condena por uso indevido de fotos
01 de abril de 2010
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais Ltda. a [ Leia mais... ]
Certidão sem data de circulação da nota de expediente fulmina agravo
11 de maio de 2010
Cumpre ao agravante, no ato da interposição, instruir o agravo de instrumento com as peças [ Leia mais... ]