Notícias
CCJ aprova proposta para mudança em lei de adoção
13 de julho de 2009
A proposta que estabelece novas regras para a adoção de crianças e adolescentes foi aprova [ Leia mais... ]
Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto
21 de julho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho publicou nova tabela de valores referentes aos limites de depósito recursal de que trata o artigo [ Leia mais... ]
Gripe “A”: indeferida prisão domiciliar para apenados em regime Aberto e Semiaberto de Passo Fundo
28 de julho de 2009
A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, em substituição na Execução Criminal de Passo Fundo, indeferiu o pedido da Defensoria P [ Leia mais... ]
Boliviana condenada por tráfico obtém progressão, após cumprir dois quintos da pena
05 de agosto de 2009
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (4), o Habeas Corpus (HC) 9714 [ Leia mais... ]
Acusado de estuprar prostituta vai a julgamento no Júri de Brasília
13 de agosto de 2009
O Tribunal do Júri de Brasília julga hoje (12/8), a partir das 9h, Weleson Gonçalves Santarém. Ele é acusado de estuprar e tentar [ Leia mais... ]
Ministro Castro Meira: faxina processual para indexar os processos e agilizar o julgamento
24 de agosto de 2009
O gabinete do ministro Castro Meira, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, é um dos que menos tem processos entre os m [ Leia mais... ]
Carrefour é condenado a indenizar cliente idosa vítima de furto
02 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais e materiais de uma senh [ Leia mais... ]
Cobrança de taxa de função técnica é válida se registro no órgão fiscalizador for obrigatório
15 de setembro de 2009
Se o registro no órgão fiscalizador for obrigatório, o pagamento da taxa de anotação de função técnica (AFT) também será, já que e [ Leia mais... ]
Cotas raciais e reservas de vagas em universidades federais serão objeto de audiência pública em março de 2010
23 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 h [ Leia mais... ]
TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa
07 de outubro de 2009
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do processo em que são partes Anál [ Leia mais... ]