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Notícias

Reinserção social - A ajuda da universidade na reinvenção do sistema penitenciário

20 de abril de 2009

Por André Macedo de Oliveira Em março de 2004, publiquei uma breve reflexão sobre a contribuição das universidades na melhoria do [ Leia mais... ]

Multas milionárias aplicadas a produtores de arroz geram polêmica em Roraima

29 de abril de 2009

por Marco Antonio Soalheiro Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rorai [ Leia mais... ]

Dia de revolta - Presidente da Itália reclama de "indulgência" brasileira

11 de maio de 2009

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, criticou, neste sábado (9/5), o Brasil e a França por não extraditar dois condenados p [ Leia mais... ]

Fora das funções - Conselho Regional não pode impedir registro de farmácia

19 de maio de 2009

O Conselho Regional de Farmácia não é entidade com atribuição legal para impedir o registro de farmácia ou inscrição de farmacêuti [ Leia mais... ]

Cesar Rocha anuncia como será a era digital no STJ

26 de maio de 2009

O Superior Tribunal de Justiça está pronto para ingressar na era digital. Hoje, ministros e servidores conheceram detalhadamente c [ Leia mais... ]

Prejuízos aos cofres - Transegur deve indenizar União mercadoria extraviada

02 de junho de 2009

A Transegur Vigilância e Segurança deve pagar indenização à União por extraviar mercadorias de depósito da Receita Federal. A empr [ Leia mais... ]

Acidente da Gol - Justiça aceita denúncia contra pilotos do Legacy

09 de junho de 2009

A Justiça Federal em Sinop (MT) recebeu mais uma denúncia contra os pilotos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato [ Leia mais... ]

Regulação das teles - IDP terá palestra com presidente da Anatel

18 de junho de 2009

O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) receberá, em seu ciclo de palestras, o embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, presid [ Leia mais... ]

Elementos concretos - Procurador acusado de assassinato continuará preso

25 de junho de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus apresentado pelo procurador de Justiça apos [ Leia mais... ]

Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República

02 de julho de 2009

Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, nesta quarta-feira (01), de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]