30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público ganhou, nesta quinta-feira (11/12), novo Regimento Interno. A Resolução 31, publicada no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal pela extinção sem resolução do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu consulta do PSDB que pretende esclarecer as regras das prévias partidárias. O partido quer s [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
O programa Saber Direito, da TV Justiça, desta semana traz o e advogado Luis Carlos Moro para expor questões atuais do Direito do [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto negou a liminar no Habeas Corpus de seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo Ministéri [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
A Têxtil Renaux, de Brusque (SC), está obrigada a pagar indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes a um auxiliar d [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por José Carlos Blat A Igreja Católica excomungou a mãe da menina de nove anos de Alagoinha (230 km do Recife) e os médicos respo [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Nota no Panorama Político, de O Globo, informa que o presidente do TSE, Carlos Britto, enviou ofício ao presidente da Câmara, Mich [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconheceu, na sexta-feira (27/3), o direito a um servidor de ter licença de 90 dias po [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de uma ação penal contra um médico acusado pelo Ministério Púb [ Leia mais... ]