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Notícias

Mercado Jurídico - Escritório de Ribeirão Preto é o melhor para trabalhar

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O escritório de advocacia Brasil Salomão e Matthes, com sede em Ribeirão Preto (SP), está no seu melhor mom [ Leia mais... ]

Ordem sem lista - OAB pode deixar de indicar representante para o STJ

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar Se não resolver o impasse da votação da lista do quinto constitucional da advocacia, o Superior Tribunal de [ Leia mais... ]

Troca de lugares - Eliana Calmon toma posse como ministra substituta do TSE

30 de janeiro de 2009

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse nesta terça-feira (16/9) como ministra substituta do Tribuna [ Leia mais... ]

Serviço de saneamento - Apenas prejudicado por liminar pode pedir sua suspensão

30 de janeiro de 2009

Para que o Superior Tribunal de Justiça analise um pedido de suspensão de liminar é preciso que a parte que ingressa no Tribunal t [ Leia mais... ]

Ausência do réu - Faltar em audiência de testemunhas não justifica prisão

30 de janeiro de 2009

O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho vai continuar em liberdade. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Monte [ Leia mais... ]

Argumento insuficiente - Não cabe ao STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS

30 de janeiro de 2009

Não compete ao Supremo julgar todas as ações que atingem os presidentes dos tribunais de Justiça. O entendimento é da ministra Car [ Leia mais... ]

Hierarquia de valores - No conflito entre a lei e a Justiça, prevaleça a Justiça

30 de janeiro de 2009

por João Baptista Herkenhoff Gosto de ler a coluna de cartas dos leitores, presente na quase totalidade dos jornais. Mergulho c [ Leia mais... ]

Disputa reaberta - Advogados voltam a apostar no crédito-prêmio do IPI

30 de janeiro de 2009

por Alessandro Cristo Liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o interesse d [ Leia mais... ]

Prestação de contas - Cresce o número de juízes punidos em Pernambuco

30 de janeiro de 2009

Os juízes de Pernambuco estão de olhos abertos. A Corregedoria de Justiça do Estado apertou o cerco em 2008 e já investiga irregul [ Leia mais... ]

Grau de jurisdição - Estado só terá de recorrer em ações acima de R$ 207 mil

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27/11), a proposta que aumen [ Leia mais... ]