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Notícias

ex ore parvulorum veritas

30 de novembro de -1

lat A verdade (está) na boca das crianças. As crianças não mentem. [ Leia mais... ]

magnae spes altera Romae

30 de novembro de -1

lat A segunda esperança da grande Roma. Virgílio falava do filho de Enéias. Aplica-se à segunda autoridade de uma nação ou região. [ Leia mais... ]

rira mieux qui rira le dernier

30 de novembro de -1

fr Ri melhor quem ri por último. [ Leia mais... ]

Mudança de paradigma - Função social da propriedade é a de garantir direitos

30 de janeiro de 2009

por Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves Iniciando a nossa reflexão sobre o embate conceitual entre o Código Civil de 1916 e a funç [ Leia mais... ]

Matemática da aprovação - No Exame da Ordem, a lógica está com OAB

30 de janeiro de 2009

por Ivanildo Fernandes Qual a relação entre o crivo do Exame da Ordem e a autorização de vagas, pelo Poder Público, nos cursos [ Leia mais... ]

Novo marco - Maioridade penal deve ter critério psicológico

30 de janeiro de 2009

por J. S. Fagundes Cunha No 1º Congresso Internacional da Justiça — Uma Justiça para o III Milênio —, realizado nos dias 8 a 10 [ Leia mais... ]

Dia da mulher - Tanto a lei como a Justiça continuam cúmplices do homem

30 de janeiro de 2009

por Maria Berenice Dias A Constituição Federal reconhece a família como a base da sociedade, assegurando-lhe especial proteção. [ Leia mais... ]

Processo seletivo - MPF no Pará procura estagiários em Direito e Jornalismo

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal do Pará está com inscrições abertas, até terça-feira (25/3), para os interessados em participar do pr [ Leia mais... ]

Cláusula abusiva - Plano de saúde não pode excluir uso de material

30 de janeiro de 2009

É abusiva a cláusula contratual que exclui de cobertura do plano de saúde a utilização de material importado, quando ele é necessá [ Leia mais... ]

Truculência fiscal - Combate à sonegação não justifica ação arbitrária

30 de janeiro de 2009

[Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira (14/4)] Órgão encarregado de fazer a defesa dos interess [ Leia mais... ]