11 de setembro de 2014
O inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal abre a possibilidade de mandado de injunção "sempre que a falta de norma regula [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2014
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) nega existência de assédio moral suscitada por funcionário da Ch [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, participou nesta segunda-feira (3), no Superior Tribuna [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2014
O CNJ definiu ontem (1º) - ao apreciar dois casos - que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fór [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2015
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Ipê Saúde, por não pagar uma cirurgia de substituição de prótese de silicone, [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2015
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve, por unanimidade, decisão que obriga o frigorífico [ Leia mais... ]
19 de março de 2015
O juiz de vara cível é absolutamente incompetente para decidir sobre a liberação de veículo apreendido em ilícito penal. Por isso, [ Leia mais... ]
24 de abril de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista Controller Serviços Gerais e Temporários Ltda. ao pa [ Leia mais... ]
01 de junho de 2015
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, e [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Antes da letra. Diz-se da gravura tirada antes da legenda; figuradamente, idéia pioneira. [ Leia mais... ]