Notícias
Tribunal condena município a realizar melhorias na área da saúde
22 de novembro de 2012
O município de Peixoto de Azevedo (MT) foi condenado em ação de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público Estadual a fim [ Leia mais... ]
Aposentada que continuou trabalhando tem direito a multa do FGTS
10 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS e demais verbas rescisórias [ Leia mais... ]
Classificação de créditos trabalhistas da atual Lei de Falências não se aplica à Encol
09 de janeiro de 2013
A Lei 11.101/05, atual Lei de Falências, não se aplica às falências ajuizadas e decretadas antes de sua vigência. A norma válida n [ Leia mais... ]
Reabilitado demitido deve ser reintegrado
29 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da empresa F [ Leia mais... ]
Funcionária que engravidou durante aviso prévio tem direito à estabilidade, diz TST
19 de fevereiro de 2013
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu reconhecer o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora que engravidou du [ Leia mais... ]
Sinergia-SP reivindica volta da aposentadoria especial por risco à saúde para eletricitários
11 de março de 2013
O último palestrante a se apresentar na audiência pública que discute os efeitos da radiação dos campos magnéticos das linhas de t [ Leia mais... ]
Recusa de retorno ao emprego por gestante não acarreta renúncia a estabilidade
27 de março de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu em duas decisões o direito de gestantes a receber indenização por estabilidade mesmo te [ Leia mais... ]
Nicolás Maduro é eleito presidente da Venezuela, anuncia CNE
15 de abril de 2013
Há exatamente 40 dias, Nicolás Maduro anunciava à Venezuela em cadeia nacional, em lágrimas: “às 16h25 de hoje, 5 de março, falece [ Leia mais... ]
Debate ficou ininteligível sem falas de Celso de Mello
03 de maio de 2013
Nos embargos contra o acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-executivo do Banco Rural, Vinícius Samarane afirma q [ Leia mais... ]
Comissão do novo Código Comercial define cronograma
21 de maio de 2013
A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial definiu, na segunda-feira (20/5), a estrutur [ Leia mais... ]