25 de agosto de 2011
O Órgão Especial do TST aprovou, nesta quarta-feira, a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). O documen [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma revogou na última terça-feira (6) a prisão preventiva do romeno K.W. e determinou a expedição [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
O procedimento de notificação para defesa prévia para o funcionário público processado por peculato não beneficia o particular den [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional ( [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por unanimidade, do recurso de revista interposto por um ex-avaliado [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Sera [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
Os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, assinam hoje (8) acordo de cooperação técnica sobre a po [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2012
A Justiça Federal no Ceará considerou válida a inclusão da nota da prova de redação no cômputo do resultado final do Exame Naciona [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram hoje (15), em sessão administrativa, que a troca na presidência da Corte [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) já enviou à Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel) o pleito de reajuste ta [ Leia mais... ]