Notícias
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
13 de fevereiro de 2025
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto. [ Leia mais... ]
STJ define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
13 de fevereiro de 2025
?Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024 é aplicáv [ Leia mais... ]
STJ: Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
13 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresen [ Leia mais... ]
TST: Indústria não consegue extinguir ação de motorista por danos psicológicos decorrentes de assalto
13 de fevereiro de 2025
Empresa alegava que ação foi apresentada dez anos depois dos fatos. Resumo: Um [ Leia mais... ]
TST: Estaleiro deve restabelecer plano de saúde de dependente de aposentado por invalidez
13 de fevereiro de 2025
Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida. Resumo [ Leia mais... ]
CNJ mantém afastamento de juiz do MS acusado de venda de sentença
13 de fevereiro de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo correg [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz do Rio de Janeiro responderá por má gestão e baixa produtividade
13 de fevereiro de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz tit [ Leia mais... ]
CNJ abre procedimento contra desembargador do TJ/SP suspeito de venda de sentenças
13 de fevereiro de 2025
As suspeitas de recebimento de vantagens em troca de decisões judiciais, peculato, apropriação indevida, entre outras acusações, m [ Leia mais... ]
CNJ Pena de censura para juiz amazonense por omissão durante julgamento
13 de fevereiro de 2025
“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”. Com essa constatação da cons [ Leia mais... ]
TRF1: Professora garante direito à remoção por motivo de saúde independentemente do interesse da administração
13 de fevereiro de 2025
Uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), lotada no campus de Jequié/BA, garantiu o d [ Leia mais... ]