Notícias
Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil
25 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve responsabilidade objetiva da empresa Extrativa Mineral Ltda., e [ Leia mais... ]
Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva
12 de abril de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que quando a rescisão contratual ocorrer por intenção da empregada grávid [ Leia mais... ]
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
02 de maio de 2011
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem de família vem sendo [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de maio de 2011
O diretor executivo do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, está sendo acusado de estuprar uma camareira de Nova [ Leia mais... ]
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
31 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstituciona [ Leia mais... ]
Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados
13 de junho de 2011
Apesar de o servidor público poder indicar em qual conta quer receber seus vencimentos, não é possível requerer que seus venciment [ Leia mais... ]
Defesa de policial acusado de integrar grupo de extermínio em Goiás tenta relaxamento de sua prisão
28 de junho de 2011
A defesa do submajor da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) A.R.A., preso pela Polícia Federal na operação “Sexto Mandamento”, que in [ Leia mais... ]
Condenado por crime de estupro tem recurso negado pela Câmara Criminal e cumpre pena de 9 anos em regime fechado
12 de julho de 2011
Com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um [ Leia mais... ]
Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização
26 de julho de 2011
O uso não autorizado de obra artística não gera vínculo contratual entre o usuário e o autor, portanto os valores de multas, juros [ Leia mais... ]
Circo continua proibido de exibir animais
10 de agosto de 2011
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar da Justiça baiana que proíbe a exibição de animais pelo Circo Estori [ Leia mais... ]