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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

13 de setembro de 2010

O destaque das notícias deste domingo (12/9) é que o 7º Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo (RJ) é o quartel com mais polic [ Leia mais... ]

Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago

30 de setembro de 2010

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estados do Pará e Amapá (Seeb-PA/AP) não conseguiu que o acréscimo de [ Leia mais... ]

OAB e Ministério do Desenvolvimento vão capacitar advogados

20 de outubro de 2010

A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento , Indústria e Comércio Exterior vão atuar juntos na execução de [ Leia mais... ]

PTB questiona distribuição de ICMS para novos municípios no Piauí

09 de novembro de 2010

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4482) ao Supremo Tribunal Federal cont [ Leia mais... ]

Empregado demitido dos Correios não consegue reintegração ao emprego

25 de novembro de 2010

Um ex-empregado dos Correios, dispensado por suposto ato de improbidade administrativa, não conseguiu reintegração ao emprego. A P [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

13 de dezembro de 2010

O destaque das notícias deste domingo (12/12) é a verba destinada ao Judiciário paulista, tema delicado da proposta orçamentária d [ Leia mais... ]

Seguradora deve indenizar família se não provar intenção de o segurado aumentar o risco do contrato

12 de janeiro de 2011

A seguradora Sul América Seguros de Vida e Previdência deverá pagar indenização à família de um segurado que dirigia em alta veloc [ Leia mais... ]

Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano

02 de fevereiro de 2011

“Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republi [ Leia mais... ]

Trajeto interno deve ser calculado como horas extras

18 de fevereiro de 2011

O trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de serviço. A garantia está [ Leia mais... ]

Arquivado conflito de competência suscitado por trabalhadores na indústria petroquímica de Triunfo (RS)

11 de março de 2011

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Conflito de Competência (CC [ Leia mais... ]