Notícias
Empresas de transporte têm concessão até 2011
15 de janeiro de 2010
As empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros que obti [ Leia mais... ]
Depósito prévio não pode ser recolhido após interposição de ação rescisória
04 de fevereiro de 2010
Na primeira sessão do ano, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho colocou em julgament [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito
25 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia permitido que o policial civil a [ Leia mais... ]
SDI-1: enquadramento como jornalista não exige registro prévio e curso superior
15 de março de 2010
Comprovado o efetivo exercício das funções inerentes à profissão de jornalista, não há necessidade de cumprimento dos requisitos d [ Leia mais... ]
Negado registro de criança com nome Nahvratnovski
11 de maio de 2010
Isabelle vai fazer 2 anos em setembro, mas até agora não tem certidão de nascimento. Isso porque o tabelião do cartório de Tomé-Aç [ Leia mais... ]
SDI-1 mantém decisão favorável ao empregador em caso de complementação de aposentadoria
31 de maio de 2010
Empregados do Banco Santander S.A. (antigo Banespa) tiveram seus embargos negados pela Seção I Especializada em Dissídios Individu [ Leia mais... ]
Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo
22 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus (HC) 104480, impetrado pela defesa de C.H.Z.B. Ele foi preso no dia 1º de j [ Leia mais... ]
Condenado por receptação impetra HC no Supremo
14 de julho de 2010
Recolhido à Penitenciária de Dracena (SP) após ser condenado pelo crime de receptação qualificada, Dário Fernandes dos Santos impe [ Leia mais... ]
Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo
05 de agosto de 2010
Decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que arquivou o Habeas Corpus (HC) 103356 foi publicado esta semana no Diário da Jus [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de cobrança por serviços de corretor
24 de agosto de 2010
A prestação de serviços de corretagem de imóveis envolve uma relação civil. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]