30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O NIC.br, órgão brasileiro de cadastro de domínios na internet, está obrigado a cancelar o domínio www.carol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Murillo Cesar de Mello Brandão Filho Unificação das carreiras jurídicas integrantes da Advocacia-Geral da União (Advogado d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Vai continuar preso preventivamente o policial civil Marco Aurélio Zarattini, investigado pela Polícia Federal por participar de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deputados e senadores da frente parlamentar que defende o piso nacional dos professores, regulamentado pela Lei 11.738/07, apresen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na advocacia previdenciária, tanto nos pedidos administrativos quanto nas ações de conhecimento, o advogado pode cobrar até 30% do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça lança esta semana uma nova convocação do projeto Pensando em Direit [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
Por Rogério Gentile O Senado tem a rara oportunidade, a partir de hoje, de discutir um assunto que realmente pode ajudar a melhor [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Por Marina Ito É preciso que o Judiciário pare de empurrar responsabilidades e assuma o seu papel. Na área penitenciária, por exe [ Leia mais... ]