30 de janeiro de 2009
Cerca de 500 líderes mundiais são esperados em Viena (Áustria) entre os dias 2 e 5 de julho para o World Justice Forum (Fórum Mund [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (7/7) que Clarissa Barros Matheus de Oliveira poderá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso A compensação constitucional com uso de precatórios é tratada pelas Fazendas Públicas com declarações distante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de notificação de uma multa de trânsito pode provocar a sua nulidade e até a devolução do valor pago pela infração. O ente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Otávio Dias de Souza Ferreira A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tentou de forma truculenta forçar a D [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relançará o seu picante romance Triângulo no Ponto, na próxima segunda-feira (2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Thomaz Thompson Flores Neto Crasso equívoco de entendimento jurídico-processual permanece imperando na mais alta corte judi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O taxista Paulo Roberto Barbosa Soares, pai do menino João Roberto, deve receber do estado do Rio de Janeiro por seis meses uma pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juros e a multa em caso de inadimplência da empresa no recolhimento das contribuições previdenciárias valem apenas a partir do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seis temas envolvendo contratos bancários serão discutidos na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8/10). [ Leia mais... ]