30 de janeiro de 2009
A morte do controlador do grupo Avestruz Master, Jerson Maciel, não provoca qualquer alteração no andamento do processo falimentar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A medição de barulho deve ser feita no local onde está a pessoa que dele reclama e não apenas onde ocorre o show [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Integrantes do Ministério Público, policiais civis e militares, servidores da Secretaria de Segurança Pública e Guarda Civil Metro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas. Assim a Seg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de Mato Grosso do Sul não terá que pagar honorários advocatícios para a Defensoria Pública em um caso que ela defendeu um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A fim de fomentar a reflexão e a pesquisa sobre o sistema penal e a política criminal, a Secretaria de Assuntos Legislativo, do Mi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessão de floresta pública não é uma transferência de domínio. Por isso, a autorização prévia do Congresso Nacional é dispens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20/5), o substitutivo ao Projeto de Lei 5.762/05 que torna crime punível com pri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) defenderam - no fin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um agricultor gaúcho, residente no município de Humaitá, quer suspender uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que restabele [ Leia mais... ]