11 de março de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento, após reautuação como inquérito, de petição (PET [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha na terça (26) o júri popular de três dos sete ac [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
As sessões dos dias 16 e 17 de abril do plenário da Câmara devem ter como destaque o Projeto de Lei 7663/10, do deputado Osmar Ter [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
Carlos Alberto Quaglia, o doleiro argentino acusado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de formação de quadri [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
O desembargador Adilson Polegato de Freitas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, considerou ilegal a greve dos servidores do ju [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
Os advogados que atuam perante o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul podem, a partir desta segunda-feira (10/06), fazer a emiss [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou pagamento de indenização por danos morais a um motorista detido para averiguação [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
Profissionais de saúde que não são médicos avaliam como uma vitória o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao sancionar a lei [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve cancelamento de penhora de imóvel que foi solicitada por familiar [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Nesta segunda-feira (19/08) serão ouvidas em Porto Alegre (RS) duas testemunhas do processo criminal que apura o incêndio na Boate [ Leia mais... ]