05 de janeiro de 2012
Sócio cotista de empresa, vinculado à seguridade social pública, não tem direito ao benefício do auxílio-acidente. Afinal, por tra [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2012
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul agora conta com uma aeronave para uso institucional dos Tribunais. O anúncio foi feito pe [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
Após o intervalo da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que sucedeu o voto contrário do ministro Dias Toffoli, as ministras [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
Duas escravas, que moravam na chamada Vila Miranda, hoje Miranda, cidade distante 190 quilômetros da Capital, recorreram à Justiça [ Leia mais... ]
03 de abril de 2012
Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de falta grave r [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
Um homem condenado por latrocínio e ocultação de cadáver impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de re [ Leia mais... ]
21 de maio de 2012
A Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia nesta segunda (21/05) inspeção nas unidades do Ministério Público no Mato Gro [ Leia mais... ]
15 de junho de 2012
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) impetrou mandado de segurança (MS 31404) para que o Supremo Tribunal Federal determin [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
Brasília – O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) recebe terça-feira (10), em Washington, o Prêmio John [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
O portal do TSE (www.tse.jus.br) disponibilizou o Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar em versão eletrônica. Para i [ Leia mais... ]