12 de julho de 2011
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2010.034195-2 interposta pelo Munic [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de petróleo, determinada em execução fiscal m [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Fatos que isoladamente não configuram ato de improbidade administrativa podem, ao serem somados, caracterizar a violação aos princ [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
Com o entendimento de que é imprescindível a presença de um representante do sindicato ao qual está vinculado quando da homologaçã [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Levantamento feito pela Famasul a pedido do Correio do Estado mostra que existem 47 propriedades em 17 municípios de Mato Grosso d [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso representativo de controvérsia repetidamente submetida ao Tr [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
O horário brasileiro de verão 2011/2012 começa oficialmente à meia-noite do dia 16 de outubro, domingo, e termina à 0h do dia 26 d [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos casos de direito privado, discutirá parâmetros para limit [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
O IPTU de 2012 vem sem tarifaço e vai pesar menos no bolso dos campograndenses. São pelo menos 330 mil carnês que estarão chegando [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
A Receita Federal do Brasil libera hoje (8), às 9h, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (exercício [ Leia mais... ]