02 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolizou, nesta terça-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A recomendação de uso de indumentária apropriada para o exercício da função de consultora de vendas não acarreta para a empregador [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de limina [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre terá que reservar uma vaga do concurso público para técnico de enfermagem para uma candidat [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Por falta de prova concreta de que a Companhia Brasileira de Distribuição (grupo Pão de Açúcar) teria cometido irregularidade no p [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
A distribuição do habeas corpus em relação a uma ação penal torna preventa a competência do relator para processar e julgar outros [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Desde as 6 horas da manhã de ontem (16), equipes da Polícia Federal, representantes do MPF (Ministério Público Federal) e da (CGU) [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O governador e o secretário de Gestão Administrativa do Distrito Federal não podem ser multados devido ao descumprimento de senten [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) outra norma que instituiu pensão [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109088) em favor do empresário J.C.S., preso preventivamente em Juína ( [ Leia mais... ]