11 de maio de 2009
Por Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou Está na pauta do Supremo Tribunal Federal decidir se o Poder Judiciário pode ob [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio Festa social, mesmo que ocorra em salão de clube, é evento familiar, doméstico e privado. O clube, nesse ca [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
O município de São Paulo tem direito sobre faixa marginal e leito abandonado do rio Tietê utilizados como canteiro de obra por uma [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o rodízio de presos que deveria começar a vigorar nesta segunda-feira (1º/6), [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta segunda-feira (8/6) a venda dos ativos da montadora americana Chrysler à italia [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
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25 de junho de 2009
A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP lança, na quinta-feira (25/6), a Revista Científica Virtual. A ideia é divulgar a produçã [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público do Estado de Rondônia recomendaram providências a serem adotadas p [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
Não havendo restrição sobre o veículo, especialmente o registro da constrição judicial junto ao Departamento Estadual de Trânsito [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Sveiter, ajuizou Mandado de Segurança no Supremo [ Leia mais... ]