30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse, em nota, que lamenta e considera surpreendente o arquivamento su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial de São José [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento, nesta quarta-feira (8/10), o primeiro recurso submetido ao colegiado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo protocolou um pedido de providências para que o Tribunal Regional Eleitoral garanta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O indício de suposta periculosidade do réu justifica o decreto de prisão preventiva. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional 20 de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por im [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente por crimes contra a ordem econômica e danos ambientais. É assim que pensam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Robson Zanetti O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-fi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Resoluções são atos administrativos normativos e, como tais, apenas admitem o controle judicial de sua legalidade. Eles não podem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O CNJ foi interpelado pelo do juiz-corregedor dos presídios da Comarca da Capital de São Paulo, Cláudio do Prado Amaral. Ele diz q [ Leia mais... ]