28 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido do município de Pindamonhangaba (SP) que [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (19), a inconstitucionalidade dos C [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
Estão abertas as inscrições para o curso “Litígios da guarda, visitas e alienação parental”, que acontece nos dias 24 e 25 de abri [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a s [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de an [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, na sessão desta quarta-feira (13/08), duas ações diretas de inconstitu [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2014
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mi [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2014
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de duas empresas [ Leia mais... ]