18 de maio de 2012
O Ministério Público Federal em São Paulo emitiu nota oficial, na tarde de ontem (17/05), na qual informou que vai recorrer contra [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
Quando um contrato redigido em língua estrangeira vai ser utilizado para instruir ação judicial, a parte interessada deve providen [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial interposto por empresa que pretendia ver decretada a falênci [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
O desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou provimento a apelaç [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2012
A 10ª Cârama Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de primeira instência e negou pedido de indenizaç [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
O ministro Felix Fischer assumiu a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sinalizando que sua prioridade será a solução [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
Por constatar divergência entre decisão proferida por turma recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobr [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
Um homem que pagou R$ 0,50 para manter relações sexuais com uma menina de nove anos teve condenação confirmada em seis anos de rec [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
Os juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul vão paralisar suas atividades nos próximos dias 7 e 8 de novembro. A decisão saiu da úl [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
A Procuradoria-Geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar a fim de que crianças [ Leia mais... ]