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Notícias

Operação Armani investiga crimes de contrabando e descaminho

16 de outubro de 2012

A Operação Armani foi deflagrada na semana passada pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo é desarticular uma quadri [ Leia mais... ]

Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado

01 de novembro de 2012

A dicotomia de teses sobre os prós e contras da produção e uso do amianto no Brasil se repetiu nesta quarta-feira (31/10) durante [ Leia mais... ]

Casal precisa recorrer ao Tribunal para ter acolhida desistência de divórcio

22 de novembro de 2012

Após conciliação, um casal precisou recorrer, por meio de apelação, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra sentença [ Leia mais... ]

Decretada prisão preventiva de advogado embreagado que atropelou duas pessoas

10 de dezembro de 2012

A Primeira Vara Criminal de Goiânia converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva de advogado que atropelou duas pessoas. [ Leia mais... ]

Clínica odontológica tem natureza hospitalar, diz TRT-4

09 de janeiro de 2013

Clínica odontológica com estrutura complexa tem direito à mesma tributação aplicada aos estabelecimentos hospitalares. Assim decid [ Leia mais... ]

JT não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública

29 de janeiro de 2013

Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jur [ Leia mais... ]

Julgamento de 26 policiais militares será retomado nesta segunda-feira

15 de abril de 2013

O julgamento dos responsáveis pela Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, será retomado nesta segunda-feira (15/4). O julgamento [ Leia mais... ]

Negada apelação de acusados da morte de Ceci Cunha

03 de maio de 2013

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento, por unanimidade, às apelações dos acusados da morte da depu [ Leia mais... ]

Município é condenado por uso irregular de estagiários

21 de maio de 2013

A Justiça do Trabalho em Natal condenou o município de Parnamirim a uma indenização no valor de R$ 350 mil por dano moral coletivo [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por dispensa discriminatória de empregada bipolar

11 de junho de 2013

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar empregada com tr [ Leia mais... ]