Notícias
Justiça mantém em R$ 40 mil indenização de universidade a Geisy
13 de março de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta segunda-feira (12) a decisão que condena a Universidade Bandeirante (Uniban) a pa [ Leia mais... ]
Contrato de mútuo do SFH anterior a 2009 permite capitalização anual sobre juros vencidos e não pagos
03 de abril de 2012
Juros vencidos e não pagos em contratos no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), celebrados antes da entrada em vigor d [ Leia mais... ]
TJ/MS cassa qualificadoras da acusação de jovem por morte de segurança em bar
25 de abril de 2012
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão realizada nesta terça (24/04), deu provimento a embargos [ Leia mais... ]
Ministério Público denuncia PMs por crime de tortura na Favela da Rocinha
21 de maio de 2012
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, na última sexta (17/05), três policiais militares pela suposta prática do crime [ Leia mais... ]
Receita paga hoje o maior lote de restituições da história
15 de junho de 2012
A Receita Federal libera nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do Imposto de Renda 2012 (ano-calendário 2011) e os lotes re [ Leia mais... ]
Campanha nacional quer mudar lei de drogas no Brasil
09 de julho de 2012
Da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e a organização não governamental (ONG) [ Leia mais... ]
Ex-prefeito e 10 vereadores são condenados por improbidade administrativa
25 de julho de 2012
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito de Ressaquinha (MG), 10 vereadores e quatro pessoa [ Leia mais... ]
Projeto aumenta tempo máximo de internação preventiva de adolescentes
14 de agosto de 2012
A Câmara analisa uma proposta que permite a internação preventiva de adolescentes antes de [ Leia mais... ]
Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho
03 de setembro de 2012
O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser res [ Leia mais... ]
Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa
25 de setembro de 2012
A perícia específica para identificação dos insumos não é indispensável no oferecimento de denúncia contra comerciantes que vendia [ Leia mais... ]