Notícias
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar cliente atingida por barra de ferro em loja
21 de julho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada por danos morais após registrar dívida sem comprovação contra loja de móveis
21 de julho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, condenou uma emp [ Leia mais... ]
TRT/BA: Clínica de Emagrecimento indenizará biomédica chamada de gorda
21 de julho de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Clínica de Emagre [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vara Criminal deve julgar caso de agressão contra criança 5 anos
21 de julho de 2025
Uma criança de apenas cinco anos foi vítima de agressão física supostamente cometida pelo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado
21 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que con [ Leia mais... ]
TRT/SP rejeita dificuldade de contratação como justificativa para descumprimento da cota legal de PCDs
21 de julho de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do [ Leia mais... ]
TRT/SC: Motorista de betoneira que lava e engraxa veículo não tem direito a acúmulo de função
21 de julho de 2025
Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na fu [ Leia mais... ]
TRT/ES: Motorista dispensado por agressão com barra de ferro tem justa causa mantida
21 de julho de 2025
Decisão reconheceu gravidade da conduta e legitimidade da penalidade aplicada. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
STJ: Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça
18 de julho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláus [ Leia mais... ]
STJ determina reserva de vaga para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
18 de julho de 2025
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, determinou a [ Leia mais... ]