25 de março de 2011
A Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias devidas a terceiros, como, entidades privadas de serviço soc [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Com base no entendimento do relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excl [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Mesmo desvantajosa para uma das partes, a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm pleno conhecimento dos termos do a [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Já afundado em denúncias por crimes de corrupção, o ex-prefeito de Dour [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 107346) para E.A. [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Açã [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça declare nulo o julgamento em que [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Pa [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não venceu, tra [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) 107534, impe [ Leia mais... ]