Notícias
Escola deve indenizar aluno
13 de setembro de 2010
O juiz da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, Átila Andrade Castro, condenou a Escola Politécnica de Minas Gerais (Polimig) a indeni [ Leia mais... ]
Vítima que não utiliza passagem de nível ou passarela de pedestres pode ser responsabilizada por atropelamento
30 de setembro de 2010
A existência de passarela ou passagem de nível que poderia ter sido utilizada para a travessia caracteriza a culpa concorrente da [ Leia mais... ]
STJ pode ignorar listas da OAB novamente
20 de outubro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, convocará para o in [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar que questionava decreto da criação da Reserva Extrativista Cassurubá (BA)
09 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28310, no qual os municípios baianos de Nova Viçosa e Alco [ Leia mais... ]
Quinta Turma julga prescrição de diferenças de FGTS relativo a expurgos inflacionários
25 de novembro de 2010
Ex-empregada da IBM (Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.) perde o direito de requerer na Justiça do Trabalho diferenças da multa [ Leia mais... ]
Forças Armadas podem atuar para garantir a defesa da lei e da ordem no Brasil
13 de dezembro de 2010
O sucesso da intervenção das Forças Armadas nas operações de reconquista dos morros do Rio de Janeiro, dominados pelo crime organi [ Leia mais... ]
Contribuição de conselheiros tutelares ao INSS só é obrigatória a partir de novembro de 2001
12 de janeiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre verbas recebidas [ Leia mais... ]
Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª Turma
02 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (1º), a existência de repercussão geral em process [ Leia mais... ]
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
18 de fevereiro de 2011
A proteção de patente de medicamento é garantida a partir da data de registro no Brasil, pelo prazo remanescente da proteção estab [ Leia mais... ]
STF determina que Defensoria Pública Federal apresente defesa escrita de extraditando
11 de março de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha intimou a Defensoria Pública Geral Federal para oferecer d [ Leia mais... ]