04 de fevereiro de 2010
O tempo despendido pelo aluno-aprendiz em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), tal como ocorre [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
A 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, nesta terça-feira, recurso do MPE (Ministério Públ [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
Risco criado pela natureza da atividade define responsabilidade por indenização a ser paga por mineradora a trabalhador que atuava [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve mais um pepino para descascar nesta terça-feira (30/3). Em plena audiência pública, para [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O 10º Grupo Cível do TJRS decidiu, há poucos dias, um raro caso judicial, que discutia se o homem (casado) pode/deve remunerar su [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
A propaganda antecipada e irregular do PSDB e do PT nos respectivos programas partidários, exibidos recentemente em cadeia naciona [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
A Prefeitura do Rio de Janeiro propôs Recurso Extraordinário (RE 613481) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucio [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no Mandado de Injunção (MI) 3063 pela [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
Uma empregada da Caixa Econômica Federal - CEF, admitida como escriturária superior, exerceu função de caixa executivo e, ao ser d [ Leia mais... ]