30 de janeiro de 2009
por Daniel M. Boulos Vem crescendo no país o número de operações imobiliários do tipo built-to-suit. Ela consiste de um contrat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é possível por meio de Habeas Corpus reconhecer que os indícios são insuficientes para justificar a prisão. Motivo: isso impli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Jader Barbalho não vai receber indenização da Editora Abril por causa de reportagens publicadas pela revista Veja sobre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Medida Provisória nº 446, de 7/11/2008, que dispõe sobre certificação de entidades beneficentes de assistência social está causa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O prefeito eleito de Diamantino (MT), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), é acusado de receber doação ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de duas horas e meia reunidos em sessão secreta nesta quinta-feira (11/12), 20 dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lourival J Santos Este texto sobre Imprensa faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A professora Ada Pellegrini Grinover perdeu o primeiro round da batalha que trava nos tribunais contra o professor Antonio Gidi. A [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
Jakson Rabelo Maciel e Jandercleiton Rabelo Maciel, acusados de participar da chacina de Ibicuitinga (município a 200 km de Fortal [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fi [ Leia mais... ]