30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Quatro companhias áreas concordaram, nesta quita-feira (26/6), em pagar US$ 504 milhões para pôr fim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Marcos Pereira Machado, preso em flagrante pela receptação de obras de arte, teve Habeas Corpus arquivado pelo ministro Joaquim Ba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Juiz não combate a corrupção, não faz a lei. Juiz aplica a lei. A afirmação é do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários deflagraram, na madrugada nesta quarta-feira (30/7), a Operação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Lúcia Horn A matéria não é nova e já foi abordada neste informativo. É comum a fixação em convenções coletivas de traba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça encaminhou comunicado a todos os tribunais do país para que suspendam os Recursos Especiais que dis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei Complementar 464/08, de Rondônia, que cria cargos de assessor jurídico na Secretaria de Finanças, está sendo questionada pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A coligação BH é Você, da candidata a prefeita de Belo Horizonte Jô Moraes (PC do B), entrou, nesta segunda-feira (15/9), com dois [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou quatro decisões de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo formada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um grupo de 11 produtores rurais entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, contra a ordem de expropriação da Fazenda Ipi [ Leia mais... ]