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Notícias

Ser barrado por porta giratória de banco não dá direito a indenização

18 de março de 2015

Ser barrado em portas giratórias com sensores de metal, salvo em ocasiões extremas, não configura dano moral. Este foi o entendime [ Leia mais... ]

Com perdas em corrupção, Petrobras tem prejuízo de

23 de abril de 2015

Com impacto do lançamento de perdas de R$ 6,2 bilhões relacionadas à corrupção e outros R$ 44,345 bilhões à reavaliação dos ativos [ Leia mais... ]

Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora

01 de junho de 2015

As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido [ Leia mais... ]

Ecad não pode cobrar multa por atraso sem previsão legal

08 de julho de 2015

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode exigir multa com base apenas em seu próprio regulamento, sem qu [ Leia mais... ]

aut Caesar, aut nihil

30 de novembro de -1

lat Ou César, ou nada. Divisa ambiciosa de César Bórgia. [ Leia mais... ]

ex libris

30 de novembro de -1

lat Dos livros de. Fórmula que antecede o nome da pessoa ou entidade a que pertence o livro com essa inscrição. [ Leia mais... ]

l`oeil du Maître

30 de novembro de -1

fr O Olho do Dono. Título de uma fábula de La Fontaine que inspirou diversos provérbios, entre os quais: O olho do dono engorda o [ Leia mais... ]

res nullius

30 de novembro de -1

lat Dir Coisa de ninguém, isto é, que a ninguém pertence. [ Leia mais... ]

Mudança de números - TRT do Maranhão altera prefixo de telefones em varas

30 de janeiro de 2009

O prefixo dos telefones da sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e do Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas) mudou p [ Leia mais... ]

Carnaval nas grades - OAB-RJ chama de arbitrariedade prisão de juiz no Rio

30 de janeiro de 2009

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou de arbitrariedade policial a prisão do juiz federal Roberto Dante [ Leia mais... ]